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10 de novembro de 2017 às 11:19.

IDD: Ocupação urbanística de Manaus, um caso de… (Série 1960)

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BAIRRO DE EDUCANDOS

Havia um latifúndio no bairro de Educandos, cujo imbróglio entre os proprietários e os sucessivos governos estaduais, já se arrastava por 30 anos. Situação que resolveria um problema social dos mais agudos, em relação à propriedade da terra no município de Manaus. Tratava-se da questão das terras pertencentes aos Senhores Pedro Telles da Cruz e Hidelbrando Marinho, localizadas na área onde se encontrava a parte mais populosa do bairro de Educandos. Com o crescimento da cidade e o concomitante crescimento populacional, o latifúndio havia passado de suburbano para quase urbano, uma vez que o bairro, àquela altura, já fazia parte integrante da urbe, nada parecendo com um subúrbio distante.

A postergação da solução da questão contribuía para a valorização natural do terreno, em decorrência da própria ocupação da área. Coube ao governador Gilberto Mestrinho liquidar a  pendência. A assinatura dos termos da venda deu-se em Palácio Rio Negro, no dia 13 de outubro de 1961, documento assinado pelo governador Mestrinho e pelos Senhores Pedro Telles da Cruz e Jauary Marinho, naquele ato representando o seu genitor, Senhor Hidelbrando Marinho. Alguns funcionários do Palácio e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joel Ferreira da Silva, testemunharam aquele momento, que culminou com o repasse do cheque dez milhões de cruzeiros.

A solução da questão social que tanto afligia milhares de pessoas permitiu que seus moradores, finalmente, pudessem dizer: agora a terra é minha.

 

RUA TAPAJÓS

No ano de 1963, a urbanização tomava conta de Manaus, havia obras públicas espalhadas por toda a cidade. Nessa onda progressista, no Centro, aterrou-se e retificou-se a Rua Leonardo Malcher. Para os moradores daquela rua, era uma benfeitoria mais que necessária; para os moradores da Rua Tapajós, os serviços realizados na vizinha transversal eram animadores, mas não resolvia o inconveniente problema do covão ao sopé do Instituto Benjamim Constant.

O trecho era inacessível aos automóveis e um suplício para os pedestres, que pra chegarem a Rua Ramos Ferreira, precisavam dar a volta por trás do Instituto de Educação. Pior era imaginar o dia em que um morador precisasse de atendimento emergencial, seriam horas de angustia e padecer. A verdade é que o tempo havia parado nos degraus da íngreme escada, testemunha estática e muda da história daquela rua.

A chegada das primeiras carradas de material e os primeiros homens para iniciar as obras da Rua Tapajós, mudou essa desoladora perspectiva e até arrancou confissão de alívio: “Isto até parece um sonho”, disse um velho morador que já não mais acreditava que o progresso por lá chegasse. O inicio das obras creditou-se ao vereador Xenofonte Antony, que apelou ao prefeito Josué Cláudio de Souza, tendo esse decidido realizá-la.

Dez homens cavaram enormes valões, para que fosse erguido um muro de arrimo de dois metros de altura, o que possibilitou o aterro que permitiu o acesso de veículos automotores, no trecho compreendido entre as Ruas Ramos Ferreira e Leonardo Malcher.

Foi assim que, durante o segundo semestre de 1963, o vão que tanto atormentava os moradores da Rua Tapajós recebeu aterro, dando lugar à ladeira que – raro o morador de Manaus que ainda não experimentou – sempre causa um friozinho na barriga, quando o carro parte em velocidade, cruza a Rua Leonardo Malcher e alcança o topo da ladeira, momento em que precisa ser frenado, antes que alcance o cruzamento com a Rua Ramos Ferreira.

Inimaginável não ter essa artéria como opção de acesso ao Teatro Amazonas, a Praça São Sebastião, a Praça do Congresso e a Praça da Saudade, só para citar alguns sítios históricos do Centro de Manaus, ou mesmo como atração turística, especialmente para os mais jovens, que apreciam velocidade e emoções radicais.

 

BAIRRO PRAÇA 14

A revolução foi geral quando, em 1968, durante a gestão do prefeito Paulo Pinto Nery, se pensou trocar o nome do bairro Praça 14 para Praça Portugal. Houve repercussão na Assembleia Legislativa, protesto em forma de música e a ameaça da Escola de Samba não desfilar. Essa proposta de mudança fez desaparecer o bumbá Caprichoso, boi que representava a Praça 14 de Janeiro nas paradas juninas. Além disso, ninguém mais queria ensaiar e o samba começava a perder o conceito no seio da juventude da Praça.

O bairro já tinha perdido tantas coisas: as sessões às quintas-feiras e sábados nas quais, durante ritual, se destacavam os “pais de santo”; as bancas de tacacá e a de bolo de mandioca; as palmeiras que esverdeavam parte do bairro; as morenas, as batucadas e os passistas; desapareceram os crioulos que empinavam papagaio e eram apanhados pela polícia no Barro Vermelho (região que compreende boa parte das Ruas Ayrão, Emílio Moreira, Nhamundá, Apurinã e outras), cujo barro era mesmo vermelho, de uma argila pegajosa; os circos que lá gostavam de se instalar, fazendo com que o bairro tomasse contato com a sociedade; também as agremiações Palmerinha, Eldorado e Fluminense e as noitadas carnavalescas. Só o bairrismo e a igreja continuavam os mesmos.

Ninguém sonhava investir em imóveis no bairro de ruas que empoçavam em dias de chuva, mas tentavam arrebatar-lhe o nome. Que coisa mais esquisita! Felizmente não vingou.

 

BAIRRO COMPENSA

No dia 20 de janeiro de 1969, mais de cinco mil pessoas, a maioria oriunda do interior do estado, invadiram impiedosamente terras situadas na Compensa. Os retirantes chegavam diariamente, queimavam o terreno, limpavam e construíam seus barracos, desconsiderando os apelos em contrário de uma senhora de nome Sebastiana, que não tinha qualquer documento que comprovasse a sua propriedade, mas que se intitulava dona da área invadida.

Os invasores aguardavam o posicionamento final do governo, mas enquanto não chegava, o ambiente continuava sendo de construção desenfreada, envolta pela fumaça branca das queimadas. Não havia luz, esgoto, nem infraestrutura. A água limpa e fresca que abastecia os novos moradores era retirada do igarapé denominado igarapé da Viúva e as necessidades fisiológicas mais urgentes eram feitas no mato. A bagunça era tamanha que, da parte dos invasores, não havia qualquer preocupação e tampouco respeito com os corredores que viriam a se tornar ruas. Havia exceções, é claro, como a já batizada Rua da Viúva, uma longa picada que dava acesso à casa da misteriosa Sebastiana, que se dizia viúva e tinha quatro filhos.

Mas a contenda estava apenas começando, pois outra viúva, a senhora Maria do Nascimento Borel, a viúva Borel, se apresentava como proprietária de uma enorme área invada. A diferença entre as viúvas Sebastiana e Maria é que, diferentemente da primeira, a segunda tinha os documentos comprobatórios de propriedade de toda a sua área invadida.  Os grileiros agora se digladiavam com quem tinha legitimidade para requerer de volta o que era seu.

Cogitou-se que a viúva Borel mantinha armados seus dez filhos. Isso teria ocorrido após serem desferidos tiros contra a sua residência, em plena quinta-feira santa daquele abril de 1969. No  sábado de aleluia seus filhos revidaram, atirando contra espiões que rondavam a sua casa.

Passados quase três meses desde o início da invasão, os problemas persistiam sem que o governador Danilo Areosa tivesse adotado qualquer providência para soluciona-lo, ainda que a Diretoria da Divisão de Levantamento e Cadastro da Secretaria de Produção, que sequer sabia a quem pertencia o imenso terreno que, em um mês, havia se transformado radicalmente, já tivesse destacado um perito que fez o levantamento geral e o esboço do mapa da área.

Aproveitando-se disso, os grileiros devastaram a imensa área verde e poluíram os três igarapés que havia no local, pois os utilizavam para o escoamento de suas fossas.

Em maio do mesmo ano, grileiros e uma patrulha da Polícia Militar, sob o comando do capitão Nathan Lamego, invadiram a propriedade da viúva Maria Borel. Entraram em sua casa e de lá arrancaram, à força, um de seus filhos, a pretexto de que ele andava armado de rifle. O advogado da viúva Borel, Dr. Miguel Barrela, autor da ação de reintegração de posse impetrada na 6ª Vara Cível, agiu rápido e representou, junto ao comando da corporação e a Delegacia de Ordem e Política Social, contra o militar, por invasão de domicílio. Defendia o advogado, ainda, que entre os invasores havia moradores dos bairros da Glória e Raiz, interessados apenas em se apropriar das terras para fins especulativos, uma vez que a maioria deles tinha propriedades nos seus respectivos bairros, devidamente constatadas nos cartórios de registros de imóveis. Sobre a violência cometida contra o filho da sua constituinte, Dr. Barrela chegou a declarar à imprensa: “de agora em diante a família da viúva tem ordens para atirar em quem ousar invadir sua propriedade, pois a lei assegura esse direito”.

Após a invasão de sua casa, a viúva Maria do Nascimento Borel, através do jornal A Crítica, pediu proteção às autoridades, pois o ambiente ficara ainda mais hostil entre os invasores e a sua família. Especialmente depois do episódio em que um de seus filhos, ao fazer a travessia do igarapé existente dentro da propriedade da família, precisou se defender de uma agressão perpetrada por grileiros, ocasião em que foi ferido por pauladas.

Àquela altura dos acontecimentos, os grileiros já haviam ocupado cerca de 1 milhão de metros quadrados de suas terras – de um total de 1 milhão e 200 mil metros quadrados -, situadas próximo à Usina do Bombeamento, glebas deixadas por seu falecido marido, Sr. Roberto Borel.

Enquanto as terras da Compensa continuavam sendo ocupadas diariamente, a viúva Borel exigia a imediata desocupação da área que afirmava lhe pertencer, mas com dez filhos para criar, não pode das terras cuidar, nem mesmo cerca-las, deixando-as quase que abandonadas. Isso conspirou a favor dos milhares de invasores que, somados aos moradores da antiga cidade flutuante, demarcaram áreas e lá se instalaram definitivamente, dando origem ao bairro da Compensa.

A considerar o histórico de sucesso da indústria da invasão em Manaus, nos últimos 40 anos, não surpreende que o apoio solicitado pela viúva Borel ao Secretário de Produção, Hugo Brandt, e ao governador Danilo Duarte de Matos Areosa, resultasse infrutífero. O que ocorreu de fato no bairro Compensa, foi mais um clássico exemplo do descaso do poder público, que consentiu que a ocupação urbanística de Manaus fosse feita de forma desordenada, violentando-a e desfigurando-a definitivamente. Além desses crimes perpetrados contra a antiga “Paris dos Trópicos”, o poder público foi condescendente com a especulação imobiliária, que permitiu o enriquecimento de notórios grileiros, com o luxuoso auxílo, principalmente, dos governos pós-regime militar.

Por ironia ou coincidência, o poder político “invadiu” o bairro e hoje abriga a sede do governo do estado e a Prefeitura de Manaus.

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